Em 2025, as autoridades federais dos EUA voltaram a enfatizar dois temas sensíveis para o setor de transporte de carga: o conhecimento do idioma inglês pelos motoristas CDL e a emissão de Commercial Driver’s License (CDL) não domiciliado. As iniciativas vêm diretamente da Casa Branca, do Departamento de Transporte (DOT), da Administração Federal de Segurança de Transporte (FMCSA) e do Congresso.
Essas medidas já geram debates na indústria — desde argumentos sobre aumento da segurança até preocupações com o agravamento da escassez de mão de obra.
A exigência de conhecimento do inglês para motoristas de transporte comercial não é nova. Está estabelecida nas regras federais há décadas. No entanto, em 2025, as autoridades passaram de uma exigência formal para uma aplicação rigorosa.
Em abril de 2025, a Casa Branca publicou uma diretiva destacando a necessidade de cumprimento rigoroso das normas linguísticas. O documento afirma que a segurança no trânsito depende diretamente da capacidade do motorista de "ler e entender sinais de trânsito, bem como se comunicar efetivamente com inspetores e serviços de emergência" (declaração oficial da Casa Branca).
A FMCSA, por sua vez, confirmou que os inspetores nas estradas têm o direito de verificar o conhecimento do inglês durante as paradas. Um motorista que não conseguir demonstrar compreensão básica pode ser temporariamente afastado do serviço (out of service) até que a violação seja corrigida.
O segundo tema chave é o CDL não domiciliado, ou seja, licenças de motorista comercial emitidas para pessoas sem residência permanente nos EUA.
No outono de 2024, a FMCSA publicou uma regra final provisória destinada a endurecer as regras de emissão dessas licenças. O objetivo é eliminar abusos e não conformidades com o status migratório dos solicitantes. A declaração oficial da agência enfatiza que a medida visa "restaurar a integridade do processo de emissão de CDL não domiciliado" (FMCSA: Interim Final Rule).
Entre as principais mudanças:
- verificação mais rigorosa do status de imigração legal;
- limitação do prazo de validade do CDL ao período de permanência autorizado no país;
- requisitos adicionais para os estados que emitem essas licenças.
Paralelamente, o Congresso dos EUA está considerando vários projetos de lei que podem tornar essas medidas permanentes. Os legisladores propõem:
- estabelecer a exigência de realização de exames CDL exclusivamente em inglês;
- limitar os poderes dos estados na emissão de CDL não domiciliado caso não cumpram os padrões federais.
Como observa a publicação especializada em política de transporte, a questão permanece no foco dos legisladores há várias sessões consecutivas, e em 2025 a probabilidade de adoção de novas normas aumentou significativamente (análise da Land Line Media).
Para transportadoras e motoristas, as mudanças trazem efeitos diretos e indiretos. Por um lado, os defensores das reformas falam em redução dos riscos de acidentes e melhoria da comunicação nas estradas. Por outro lado, representantes da indústria alertam para a possível redução do pool de motoristas disponíveis, especialmente entre imigrantes e profissionais não domiciliados.
No curto prazo, as empresas terão que:
- verificar mais atentamente a preparação linguística dos motoristas;
- monitorar a conformidade do status do CDL não domiciliado com os novos requisitos;
- considerar os riscos regulatórios na contratação e planejamento de frota.
O endurecimento do controle sobre o conhecimento do inglês e CDL não domiciliado não é uma iniciativa isolada, mas parte de uma política federal mais ampla na área de segurança de transporte. O ano de 2025 pode ser um ponto de virada, após o qual os requisitos não serão apenas formais, mas realmente aplicados na prática. Para os participantes do mercado, isso é um sinal para se prepararem para as novas regras desde já.