Em 2025, o Departamento de Transporte dos EUA (USDOT) oficialmente reforçou os requisitos de conhecimento da língua inglesa para motoristas de transporte comercial. A ordem correspondente foi assinada pelo secretário de transporte dos EUA, Sean P. Duffy. Novas diretrizes foram enviadas à Administração Federal de Segurança de Transportes (FMCSA) e, de fato, restauram medidas rigorosas que anteriormente eram aplicadas formalmente, mas quase não eram usadas na prática.
Trata-se de uma exigência de longa data das regras federais (49 CFR § 391.11), segundo a qual o motorista de caminhão deve ser capaz de ler sinais de trânsito, entender instruções e se comunicar com inspetores em inglês. Agora, o não cumprimento deste requisito pode novamente levar à suspensão imediata do trabalho (out-of-service) durante a inspeção na estrada.
Até 2016, inspetores da FMCSA e da polícia rodoviária tinham o direito de suspender motoristas da viagem se não pudessem demonstrar um nível suficiente de inglês. No entanto, a agência então emitiu diretrizes internas que efetivamente reduziram tais medidas a um aviso verbal.
A nova ordem cancela essa prática. A FMCSA recebeu instruções claras para voltar a usar o mecanismo de out-of-service para infratores.
O secretário de transporte Sean P. Duffy comentou a decisão:
«Segurança em primeiro lugar. As estradas americanas se tornam mais seguras quando os motoristas são capazes de entender sinais de trânsito e instruções das autoridades».
Fonte: comunicado de imprensa oficial do USDOT
A FMCSA destacou que não se trata de introduzir novas regras — os requisitos existiam há décadas, mas agora sua execução será uniforme em todo o país. A agência observou que o conhecimento da língua inglesa é criticamente importante em:
- inspeções na estrada
- situações de emergência
- leitura de sinais de trânsito eletrônicos e físicos
- interação com despachantes e serviços de emergência
A FMCSA também informou que as instruções atualizadas para inspetores entrarão em vigor no verão de 2025.
Detalhes foram publicados na declaração oficial da agência: FMCSA Newsroom
Muitos representantes do setor apoiaram a iniciativa, afirmando que ela visa aumentar a segurança, e não a discriminação. Ao mesmo tempo, transportadoras observam que as mudanças podem afetar empresas que contratam ativamente motoristas imigrantes sem preparação linguística suficiente.
Especialistas alertam: para motoristas e empresas, isso é um sinal para investir antecipadamente em treinamento e preparação, a fim de evitar paradas e multas.
Advogados de direito trabalhista também observam que as transportadoras devem revisar procedimentos internos de contratação e verificação de qualificação para atender à prática atualizada da FMCSA. A análise dos riscos legais foi publicada aqui: Jackson Lewis — FMCSA Guidance
O retorno ao controle rigoroso do conhecimento da língua inglesa pode se tornar uma das medidas regulatórias mais notáveis no setor de transporte de carga nos últimos anos. Para alguns, é uma questão de segurança e regras uniformes, para outros, um novo risco operacional.
Uma coisa é clara: as autoridades federais deixaram claro que os requisitos de qualificação dos motoristas não serão apenas uma formalidade, mas uma ferramenta real de controle nas estradas dos EUA.