O Departamento de Transporte dos EUA declarou a possibilidade de suspensão do financiamento federal para Califórnia, Washington e Novo México. A razão é a aplicação insuficiente das exigências de proficiência em inglês para motoristas de caminhões comerciais. Trata-se de regras que existem há décadas, mas que, segundo as autoridades federais, não estão efetivamente funcionando nesses estados.
O Secretário de Transporte dos EUA, Sean Duffy, afirmou claramente que os estados têm tempo limitado para alinhar as práticas de inspeção com as normas federais. Caso contrário, eles podem perder fundos do programa Motor Carrier Safety Assistance Program (MCSAP), que financia inspeções, treinamento e controle de segurança nas estradas. Isso é mencionado em uma declaração oficial do Departamento de Transporte dos EUA, publicada no site transportation.gov.
De acordo com as regras federais (49 CFR §391.11), um motorista de transporte comercial deve ser capaz de:
- ler e entender sinais e avisos de trânsito em inglês
- comunicar-se com a polícia e inspetores
- preencher relatórios e documentos de serviço
A Administração Federal de Segurança de Transporte Rodoviário (FMCSA) enfatiza que essas exigências estão diretamente relacionadas à segurança no trânsito, especialmente em acidentes, inspeções e mudanças de rota. A posição da agência é detalhada no recurso oficial fmcsa.dot.gov.
O motivo do conflito foram os resultados das inspeções, que mostraram um número extremamente baixo de motoristas afastados do trabalho devido à falta de conhecimento do inglês. Na Califórnia, de acordo com inspeções federais, em dezenas de milhares de verificações, quase ninguém foi retirado de operação por esse motivo.
No Departamento de Transporte, acredita-se que essa estatística não reflete um conhecimento ideal da língua pelos motoristas, mas sim a falta de controle real. Como observado em um material analítico da publicação do setor Trucking Dive, as autoridades federais consideram isso uma violação das condições para receber subsídios.
Sean Duffy destacou em sua declaração:
«Os estados não podem cumprir seletivamente as regras federais de segurança. Quando a lei não é aplicada, vidas estão em risco».
A FMCSA também aponta que a fraca aplicação das exigências linguísticas já se tornou um fator em investigações de acidentes graves, onde motoristas não conseguiram entender corretamente instruções ou informações de trânsito.
As autoridades da Califórnia e de outros estados afetados não concordam com as acusações. Eles afirmam que as exigências de inglês são verificadas na emissão da CDL, e que verificações adicionais na estrada podem ser controversas do ponto de vista legal. Isso é relatado por representantes dos estados, cujos comentários são trazidos pelo portal do setor TruckingInfo.
Ao mesmo tempo, parte da comunidade profissional apoia o endurecimento do controle, acreditando que o conhecimento básico do inglês não é discriminação, mas uma condição necessária para a segurança.
Se os estados não mudarem sua abordagem, as consequências podem ser significativas:
- intensificação das inspeções rodoviárias
- aumento do número de afastamentos do trabalho
- exigências adicionais por parte dos transportadores na contratação
- possíveis atrasos e interrupções na logística
Para as empresas de transporte, isso significa a necessidade de garantir antecipadamente que os motoristas sejam capazes de se comunicar com confiança em inglês em situações de trabalho.
A história da possível suspensão do financiamento federal mostra que as autoridades federais pretendem controlar rigorosamente o cumprimento das regras de segurança, mesmo que isso cause resistência ao nível dos estados. Nas próximas semanas, ficará claro se Califórnia, Washington e Novo México farão concessões ou se o conflito se transformará em um confronto jurídico e político com Washington.