No início de janeiro de 2026, o USPS anunciou planos para eliminar gradualmente o uso de motoristas com CDL não domiciliado em sua rede de transporte contratada, a menos que esses motoristas passem por uma verificação completa. A decisão imediatamente gerou ampla repercussão na indústria de transporte e voltou a chamar a atenção para a regulamentação federal do CDL não domiciliado.
Em 5 de janeiro de 2026, o USPS declarou oficialmente que exigirá que transportadoras contratadas cessem o uso de motoristas com CDL não domiciliado que não foram verificados pelo Serviço de Inspetores Postais dos EUA. Isso afeta os contratados que atendem uma das maiores redes logísticas do país, transportando dezenas de milhares de cargas diariamente.
Na declaração do USPS, destaca-se que a medida visa aumentar a segurança. A presidente do conselho de governadores do USPS, Amber McReynolds, observou:
"A segurança de nossos funcionários, clientes e da sociedade como um todo é a prioridade absoluta para o Serviço Postal".
O Diretor-Geral dos Correios, David Steiner, acrescentou que o fortalecimento dos requisitos para contratados deve aumentar a confiabilidade das operações e a resiliência de todo o sistema de entrega.
O comunicado oficial do USPS está disponível no site da agência: USPS Is Strengthening Requirements for Contracted Trucking Providers.
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É importante notar: o USPS não especificou a data exata para a conclusão da "fase de eliminação" e não revelou critérios detalhados de verificação, deixando-os a critério dos inspetores postais e das condições dos contratos.
A decisão do USPS não pode ser vista isoladamente das ações da Administração Federal de Segurança de Transportes (FMCSA). Em setembro de 2025, a agência publicou uma regra final provisória destinada a "restaurar a integridade" do processo de emissão de CDL não domiciliado.
A FMCSA declarou que as novas medidas visam eliminar lacunas sistêmicas na verificação do status dos motoristas e documentos, além de reduzir os riscos para a segurança no trânsito. No comunicado oficial da agência, foi enfatizado que se trata de controle de conformidade com os requisitos federais, e não de uma proibição total do CDL não domiciliado.
A posição da FMCSA está exposta na publicação: Interim Final Rule: Restoring Integrity to the Issuance of Non-Domiciled CDLs.
Apesar da retórica rígida, a situação permanece juridicamente complexa. No final de 2025, a aplicação da regra provisória da FMCSA foi suspensa por decisão administrativa de um tribunal federal, e atualmente está em fase de revisão judicial. Isso significa que, a nível federal, as novas restrições de fato não se aplicam integralmente.
O texto da regra e sua justificativa foram publicados no Registro Federal dos EUA: Restoring Integrity to the Issuance of Non-Domiciled Commercial Driver’s Licenses.
Mesmo em meio a litígios, a medida do USPS tem significado prático:
- os contratados do USPS já são forçados a revisar políticas de pessoal e procedimentos de verificação de motoristas;
- transportadoras que dependem de CDL não domiciliado enfrentam o risco de perder contratos;
- motoristas com esse status encontram-se em uma zona de maior incerteza, mesmo que formalmente atuem dentro das regras federais atuais.
Na essência, o USPS demonstra que grandes clientes governamentais podem impor padrões mais rígidos do que o mínimo federal, baseando-se em seus próprios critérios de segurança e confiança.
A história do CDL não domiciliado em 2026 não é apenas uma questão de licenças, mas um indicador de uma tendência mais ampla: aumento do controle, pressão sobre contratados e deslocamento do equilíbrio de responsabilidade em direção a grandes remetentes de carga. Mesmo na ausência de uma proibição federal definitiva, o mercado já começa a mudar, e para os participantes da indústria, isso é um sinal para se preparar para novas regras do jogo.
